Como transformar a Saúde no Brasil

É preciso evoluir para um verdadeiro sistema público e único controlado pelo Estado, mas executado por entes públicos e privados.

A perda de 2,7 milhões de usuários dos planos de saúde nos últimos dos anos, 78,6 mil destes no RS, e o consequente aumento da procura por serviços do SUS, tornam ainda mais urgente o debate sobre como dar acesso à saúde para todos com qualidade e no tempo certo. São desesperadores os efeitos da  do setor público na gestão de serviços, quase sempre liderados pela lógica conveniente dos acordos partidários ou mesmo do egoísmo das corporações.

O governo sabe que terá de mexer no modelo representado pelo SUS e há dois caminhos a seguir. O primeiro é manter o atual e ampliá-lo. O que não vai resolver, na medida em que o modelo de hoje não se sustenta, mesmo que venha a receber o dobro de recursos. Será preciso encontrar outra saída e terá de ser com a participação do setor privado, não substituindo o governo e muito menos a sua responsabilidade.

É preciso evoluir para um verdadeiro sistema público e único controlado pelo Estado, mas executado por entes públicos e privados. Boa parte do sistema público de saúde já é executada por instituições privadas, especialmente as filantrópicas, que representam 38% dos leitos oferecidos pelo SUS.

Mas para que essa parceria efetivamente funcione, é preciso regulamentar a relação para definir e monitorar as responsabilidades de cada parte, bem como estabelecer penalidades para quem não cumpri-las. O ponto essencial é garantir que os repasses de verba pelos governos sejam cumpridos. Um dos caminhos é a criação de institutos sociais sem nenhum patrimônio para fazer a gestão de hospitais públicos a partir de organizações sociais.

A ampliação da participação do setor privado no SUS representa um caminho para a promoção da equidade. Com uma nova Lei Orgânica da Saúde, um novo marco regulatório e um órgão específico regulando essas relações terão condições de gerir melhor nossos limitados recursos para que cada um jamais seja tratado de modo insuficiente a suas necessidades de cuidado.