A moderna prática assistencial sublinha que a prestação eficaz do atendimento médico advém de uma atuação clínica orientada pelas necessidades e expectativas dos pacientes/clientes, fundamentada em protocolos, orientações específicas de redução do risco assistencial, além de regras claras quanto ao trabalho em equipe e análise crítica dos resultados assistenciais e administrativos. Isso pressupõe um ambiente que estimule e valorize a avaliação tanto do desempenho clínico quanto institucional.
A eficácia clínica, que até recentemente atinha-se ao treinamento e competência individual do médico, agora precisa ser sustentada pela governança institucional que apoia orientações de conduta clínico-gerencial, fortalece a função do Diretor Técnico e aprecia o trabalho médico. Além disso, a prática clínica, que continuamente aperfeiçoa-se à luz da evidência emergente da eficácia, realça no raciocínio médico-assistencial – de forma mais enfática e ampliada – elementos de eficiência e segurança.
A Organização Nacional de Acreditação (ONA) preconiza padrões que devem ser atendidos pelos serviços, unidades e setores. No Manual de Acreditação identificam-se requisitos dos padrões, difundidos em diversas subseções, que dependem – em parte ou exclusivamente – da atuação dos médicos. Adicionalmente, esses requisitos, na sua maioria, precisam ser basicamente estruturados e disponibilizados pelas organizações de saúde. Isso exige comunicação eficaz entre médicos e a administração.
No propósito de explicitar os requisitos de acreditação que se relacionam mais diretamente com a atuação dos médicos, buscou-se categoriza-los em dois âmbitos.
a) Âmbito da Direção Técnica em associação com a Direção Clínica e a Alta Direção
1) Facilitar a prática médica e o conforto profissional.
2) Divulgar e zelar pela aplicação:
2.1) Regras de ingresso, desenvolvimento e desligamento dos médicos na organização.
2.2) Código de ética médica.
2.3) Código de conduta institucional.
3) Monitorar, avaliar e atualizar protocolos clínicos, colocando-os à disposição de todos os médicos atuantes na organização.
4) Comunicar e discutir resultados de produção assistencial, indicadores de qualidade e segurança.
5) Promover ações que aumentem o conhecimento e habilidades médicas, assim como fortaleçam a segurança assistencial e profissional.
b) Âmbito do conjunto de médicos
1) Cumprir regras de funcionamento da organização de saúde que incluem normas de gerenciamento administrativo e assistencial:
1.1) Cumprimento
1.1.1) Código de ética.
1.1.2) Código de conduta da organização.
1.1.3) Normas de agendamento (consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos invasivos).
1.1.4) Medidas de prevenção e controle de infecções relacionadas com o atendimento de saúde.
1.1.5) Práticas seguras de movimentação dos pacientes.
1.1.6) Critérios e procedimentos de segurança para a utilização de materiais, medicamentos, equipamentos e serviços, com base em boas práticas.
1.1.7) Critérios de alta dos pacientes.
1.1.8) Protocolo multidisciplinar para a segurança da cadeia terapêutica.
1.2) Aplicação
1.2.1) Termo de Consentimento Informado e Esclarecido institucional.
1.2.2) Aplicação da lista de verificação de cirurgia segura.
1.3) Utilização dos protocolos de atendimento das patologias de maior prevalência, gravidade e risco.
1.4) Elaboração
1.4.1) Plano terapêutico individualizado, multidisciplinar considerando o grau de complexidade e dependência, execução, avaliação e adequação (quando necessário).
1.4.2) Plano de encaminhamento de pacientes/clientes, com o envolvimento da equipe multidisciplinar, para outros serviços.
1.4.3) Plano de alta multidisciplinar.
2) Prestar o atendimento médico tendo em conta as características individuais dos pacientes/clientes e familiares, suas tradições culturais, preferências e valores pessoais.
3) Comunicar-se com outras áreas assistenciais e serviços de diagnóstico que favoreçam e garantam a continuidade da assistência.
4) Registrar informações precisas sobre o atendimento prestado, de tal forma que assegurem a continuidade da assistência e a auditoria sistemática das mesmas.
5) Compartilhar com pacientes/clientes e/ou familiares:
5.1) Decisões relacionadas ao tratamento.
5.2) Decisões relacionadas com os encaminhamentos necessários à continuidade do tratamento.
6) Orientar pacientes/clientes e/ou familiares quanto à patologia que apresentam, os riscos associados ao tratamento e aos exames, assim como atividades de promoção à saúde e continuidade dos cuidados.
7) Identificar riscos relacionados à condição do paciente e colaborar com ações que reduzam a ocorrência de eventos adversos.
8) Comunicar deficiências e falhas relacionadas aos materiais, medicamentos, equipamentos e serviços, bem como eventos adversos.
Embora alguns requisitos sejam óbvios, os médicos via de regra não se encontram convencidos sobre a relevância dos mesmos, ou até desconhecem, em boa parte, as implicações do não cumprimento ou a forma de realiza-los. É nesse ponto que o Diretor Técnico e Diretor Clínico podem cumprir um papel relevante promovendo o entendimento dos requisitos e auxiliando os médicos a cumpri-los. Deve-se ressaltar, contudo, a necessidade de treinamento sistemático para o cumprimento de certos requisitos, bem como o estabelecimento consistente do mecanismo de auditoria clínica – forma de assegurar uma qualificação cada vez mais elevada dos cuidados médico-assistenciais. Felizmente, a prática mostra que os médicos, por mais resistentes que sejam, cedem à força do argumento da segurança assistencial (em primeiro lugar) e da qualidade dos serviços (em segundo lugar) para os pacientes e eles próprios.
A acreditação, ao pressupor uma estrutura de governança clínica, valoriza e protege a atuação dos médicos, fortalece e eleva a eficácia clínica, assim como aumenta o grau de satisfação profissional. Por conta disso, as organizações de saúde acreditadas tendem a proporcionar condições mais favoráveis para a atuação médica, tanto do ponto de vista técnico quanto social e humano. Isso é positivo, nobre e importante para todos os segmentos interessados no atendimento de saúde.
