Conquanto no setor saúde predomine a concepção de que o atendimento necessariamente deva ser qualificado, a maioria dos hospitais brasileiros encontra-se abaixo de padrões aceitáveis, situação que aflige os profissionais da linha de frente e assombra pacientes, familiares e a coletividade. Essa constatação clama por medidas que aumentem a qualidade dos serviços e a segurança médico-assistencial. Nesse sentido a acreditação apresenta-se como um dos mecanismos capazes de contribuir para esse propósito. Representa um método de avaliação voluntário, periódico e reservado, que busca a qualidade da assistência por meio de padrões previamente definidos (Manual das Organizações Prestadoras de Serviços de Saúde – Brasília: Organização Nacional de Acreditação, 2014).
O país conta, desde 1999, com um programa próprio de acreditação adaptado à realidade nacional. Ele é conduzido pela Organização Nacional de Acreditação (ONA) que expõe publicamente os serviços de saúde acreditados (www.ona.org.br).
Com o propósito de compor um quadro geral dos hospitais acreditados pelo sistema nacional, procedeu-se coleta de dados no dia 20 de julho de 2016 no site da ONA. O número de hospitais por Estado e Região foi colhido no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES, com dados relativos a junho de 2016.
Resultados
Identificou-se no CNES a existência de 6.099 hospitais gerais e especializados, enquanto na ONA encontrou-se o registro de 254 hospitais acreditados no país.
Quadro 1: Regiões do Brasil, número total de hospitais e número de hospitais acreditados pelo Sistema Nacional de Acreditação, 20/julho/2016.
Média nacional de hospitais acreditados no país: 4,16%.
O maior percentual de hospitais acreditados encontra-se na Região Sudeste: 8,02%.
O menor percentual de hospitais acreditados localiza-se na Região Nordeste: 1,36%.
Colocação das Regiões tendo em conta o número de hospitais existentes e hospitais acreditados:
1º lugar – Região Sudeste;
2º lugar – Região Sul;
3º lugar – Centro-Oeste;
4º lugar – Região Norte;
5º lugar: Região Nordeste.
Quadro 2: Regiões do Brasil e percentual de hospitais acreditados pelo Sistema Nacional de Acreditação, 20/julho/2016.
A Região Sudeste encerra mais da metade dos hospitais acreditados no país: 65,35%.
A Região Sul ocupa o segundo lugar em relação ao número de hospitais acreditados: 14,17%.
As demais regiões encontram-se abaixo de 10% do total de hospitais acreditados, sendo a Região Norte a que apresenta o menor percentual: 3,93%.
Quadro 3: Região Centro-Oeste, número de hospitais no Distrito Federal e por Estado, e número de hospitais acreditados pelo Sistema Nacional de Acreditação, 20/julho/2016.
O Distrito Federal apresenta o maior percentual de hospitais acreditados no país: 22,50%.
O elevado percentual de hospitais acreditados no Distrito Federal distorceu para cima o índice de hospitais acreditados na Região Centro-Oeste.
Quadro 4: Região Nordeste, número de hospitais por Estado e número de hospitais acreditados pelo Sistema Nacional de Acreditação, 20/julho/2016.
O Estado de Sergipe apresenta o maior percentual de hospitais acreditados na Região Nordeste: 2,32%.
Quadro 5: Região Norte, número de hospitais por Estado e número de hospitais acreditados pelo Sistema Nacional de Acreditação, 20/julho/2016.
O Estado do Amapá apresenta o terceiro mais elevado percentual de hospitais acreditados no país: 9,90%.
Os Estados que não possuem hospitais acreditados até o momento, encontram-se na Região Norte: Acre, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Quadro 6: Região Sudeste, número de hospitais por Estado e número de hospitais acreditados pelo Sistema Nacional de Acreditação, 20/julho/2016.
O Estado de São Paulo ocupa o primeiro lugar no percentual de hospitais acreditados no país: 10,75%.
Quadro 7: Região Sul, número de hospitais por Estado e número de hospitais acreditados pelo Sistema Nacional de Acreditação, 20/julho/2016.
O Estado de Santa Catarina apresenta o maior percentual de hospitais acreditados na Região Sul: 5,38%.
Comentários sobre os Achados
O Distrito Federal possui a maior densidade de hospitais acreditados. Os comentários negativos sobre a qualificação dos serviços de saúde no Distrito Federal podem ter contribuído para que os gestores hospitalares aderissem a um programa de acreditação. Essa conduta seria uma forma de angariar a confiança da comunidade e, consequentemente, obterem melhor sustentação econômico-financeira. Aliás, esse é o fator mais decisivo de adesão a um programa de certificação da qualidade na cultura nacional.
O segundo achado surpreendente é o Estado do Amapá encontrar-se em terceiro lugar em termos de densidade de hospitais acreditados no país.
Conclusões
Como a acreditação pressupõe o cumprimento de padrões e avaliação periódica das organizações de saúde, os dados atuais apoiam a tese de que a maioria dos hospitais no país encontra-se abaixo de um nível básico de qualidade dos serviços e segurança assistencial.
O Distrito Federal, com a maior densidade de hospitais acreditados, representa um exemplo de que pressões externas podem contribuir para a adesão a um programa de acreditação hospitalar.
Após 17 anos da implantação de um programa nacional de acreditação, o país ainda não ultrapassou a barreira dos 5% de hospitais acreditados. É verdadeira a argumentação de que limitações econômicas impõem restrições à adesão de um programa de acreditação, porém o maior entrave, aparentemente, corresponde à falta de convencimento dos gestores de que o cumprimento de padrões de qualificação contribui para o alcance de maior eficiência, eficácia e efetividade de suas organizações.
Comentário Adicional
As operadoras de planos de saúde, ao ponderarem que os hospitais exibem variados graus de qualificação, começam a exigir, como cláusula de contrato, que eles estejam associados a um programa de acreditação, nacional ou internacional. É uma pressão externa com implicações remuneratórias que repercutirá na busca pela acreditação, elevando a qualidade dos serviços e a segurança assistencial.
