Jurídico
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Piso da Enfermagem: Senado e STF sinalizam soluções para o impasse da fonte de custeio
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) se reuniu nesta terça-feira (6) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),…
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Piso da Enfermagem: Decisão do STF estanca sangria que iria tornar insustentável a manutenção dos serviços de diálise, diz entidade
Em nota, a Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT), destacou que a decisão do ministro do Supremo Tribunal…
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Cofen emite nota sobre a medida cautelar de suspensão do Piso da Enfermagem
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) divulgou nota no final da tarde de domingo (4), após o Supremo Tribunal Federal…
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CNSaúde divulga nota sobre a decisão que suspende o pagamento do Piso da Enfermagem
Após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Roberto Barroso, que concedeu medida cautelar neste domingo (4), para…
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STF suspende pagamento do Piso da Enfermagem
O Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu liminarmente neste domingo (4), o pagamento do Piso da Enfermagem. A medida cautelar suspende temporariamente os…
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STJ: operadora deve custear tratamento de paciente grave mesmo após rescisão do plano coletivo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a tese de que a operadora, mesmo após rescindir unilateralmente o plano ou o…
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Planos de saúde não são obrigados a cobrirem procedimentos que não fazem parte do Rol da ANS
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (8), que as operadoras de planos de saúde não são obrigadas…
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Sociedades médicas publicam carta aberta em defesa de caráter não restritivo do Rol da ANS
No próximo dia 8 (quarta-feira) acontecerá o retorno do julgamento pela 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que…
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WFaria Advogados promove live sobre a taxatividade do Rol de Procedimentos da ANS
A polêmica sobre a taxatividade do rol da ANS é tema de webinar que o WFaria Advogados promove no dia…
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Lei que prioriza tratamento oral contra câncer na saúde suplementar é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.307, de 2022, que prioriza o tratamento oral contra câncer na cobertura dos…
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