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Governo & Política
Câmara aprova projeto que regulamenta Telessaúde no Brasil e texto vai à sanção presidencial
O texto base do Projeto de Lei 1.998/2000, que autoriza e conceitua a prática da Telessaúde no Brasil, foi aprovado…
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Governo & Política
Senadores protocolam projeto para garantir que o serviço de cuidadores se torne política pública no Brasil
Além de regulamentar a profissão de cuidador, o projeto prevê que pessoas idosas, com deficiência e com doenças raras que…
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Governo & Política
Senado aprova liberação de fundos para financiar piso da enfermagem
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que prorroga a liberação de recursos dos fundos…
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Governo & Política
Piso da Enfermagem: Senado e STF sinalizam soluções para o impasse da fonte de custeio
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) se reuniu nesta terça-feira (6) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),…
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Governo & Política
SBOC enaltece PL que amplia prevenção e tratamento do câncer no SUS, mas chama atenção para detalhe "inadequado"
O Senado aprovou na terça-feira (29) o Projeto de Lei (PL) 6554/2019 que inclui no Sistema Único de Saúde (SUS) diversas ações…
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Saúde Pública
“Não serão os antineoplásicos orais que irão afetar a sustentabilidade da Saúde Suplementar”
Em artigo, a presidente-executiva da Interfarma, Elizabeth de Carvalhaes, analisa o veto presidencial ao Projeto de Lei 6330/2019, que ampliaria o acesso a…
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Governo & Política
Congresso aprova suspensão de metas SUS até 31 de dezembro
O Senado aprovou, nesta quinta-feira (1º), o substitutivo da Câmara dos Deputados ao PL 4.384/2020, projeto de lei que prorroga até…
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Governo & Política
Senado aprova nova prorrogação de metas SUS para hospitais
O Senado aprovou na noite de 27/08 a prorrogação, até 30 de setembro, da suspensão de cumprimento de metas de…
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Governo & Política
Senado aprova proposta de requisição de leitos privados durante a pandemia de Covid-19
O Senado aprovou na terça-feira (26), por unanimidade, o PL 2324/2020, que autoriza o uso de leitos não ocupados de UTI…
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Governo & Política
Sancionada lei que suspende metas dos prestadores de serviços do SUS por 120 dias
O DOU (Diário Oficial da União) de 23 de abril, trouxe ato do presidente Jair Bolsonaro que sancionou, sem vetos,…
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