Supremo Tribunal Federal
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Jurídico
APM celebra decisão na 1ª instância contra o aumento do ISS médico na cidade de São Paulo
O juiz Marcelo Stabel de Carvalho Hannoun, da 3ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, acatou o pedido da…
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Governo & Política
Piso da Enfermagem: Senado e STF sinalizam soluções para o impasse da fonte de custeio
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) se reuniu nesta terça-feira (6) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),…
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Jurídico
Cofen emite nota sobre a medida cautelar de suspensão do Piso da Enfermagem
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) divulgou nota no final da tarde de domingo (4), após o Supremo Tribunal Federal…
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Jurídico
CNSaúde divulga nota sobre a decisão que suspende o pagamento do Piso da Enfermagem
Após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Roberto Barroso, que concedeu medida cautelar neste domingo (4), para…
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Jurídico
STF suspende pagamento do Piso da Enfermagem
O Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu liminarmente neste domingo (4), o pagamento do Piso da Enfermagem. A medida cautelar suspende temporariamente os…
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Governo & Política
A terceirização no setor público é ampla, mesmo com resistência do Ministério do Trabalho e da Justiça do Trabalho
O processo de terceirização do setor público encontra forte resistência em órgãos como o Ministério do Trabalho, Ministério Público do…
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